Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras

Texto: Lígia Apel “Não tinha um dia que se encontrasse com ele, que ele não tivesse um sorriso no rosto, mesmo diante de toda dificuldade”.  Assim a bióloga Liliana Souza descreve a  personalidade do seu Pixico, pescador  artesanal de Cajueiro da Praia, no Piauí, falecido no dia 22 de julho, em decorrência do Covid 19, no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. O pescador Francisco Roque dos Santos, seu Pixico, 65, é mais uma das vítimas do descaso com que o poder público brasileiro vem tratando a pandemia que assolou o planeta e está levando o novo coronavírus para os mais distantes rincões do Brasil. Liliana, acompanha há oito anos o Projeto Peixe-Boi Marinho, no Pontal do Socó, na Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, e tem uma forte ligação com os pescadores desse território, pois são os mais importantes aliados na proteção de um dos maiores abrigos de peixe-boi marinho do Brasil. Para a bióloga, a perda de seu Pixico é irreparável. “Antes...

Você perdeu a participação do Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras no   Congresso Virtual da UFBA , no último dia 25/05? Não se preocupe! Os vídeos das duas partes da apresentação ainda podem ser acessados nas duas plataformas: Facebook e Youtube. Logo abaixo, disponibilizamos os links! Facebok:  Link: Parte 1 Link: Parte 2 Youtube: Parte 1: Parte 2:

O observatório também funciona como plataforma política de reivindicações e de formação Publicado originalmente no site do CPP Nacional | Por Assessoria de Comunicação do CPP Uma iniciativa que reúne pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores e ativistas de quase todas as regiões do Brasil têm tentado monitorar e coletar dados do avanço do Coronavírus nas comunidades pesqueiras desde o mês de março. O “Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras” têm coletado informações enviadas pelos próprios pescadores artesanais, que repassam de maneira remota, através de grupos de Whatsapp, ou através do preenchimento de um formulário online , os dados de como a epidemia tem avançado por suas comunidades e como os tem impactado. Os informes são agrupados e divulgados diariamente ao fim do dia no Boletim Diário , mas também servem de base para o boletim epidemiológico das comunidades pesqueiras, que é divulgado semanalmente.  Além de inform...

Pescadores temem que o Projeto do Auxílio emergencial aprovado na segunda-feira não contemple por completo a categoria A votação de hoje (01/04) no Senado, do Projeto de Lei 873/2020 , do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que trata da Renda Básica de Cidadania Emergencial e garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus, é a nova aposta entre os pescadores e pescadoras artesanais para garantir que os profissionais da pesca recebam, de maneira assegurada, o pagamento do benefício durante o momento em que estão parados por conta do Coronavírus. Na segunda-feira (30/03), apesar de comemorarem a aprovação do Projeto de Lei do Auxílio Emergencial (PL  9236/17) , que trata do benefício a pessoas de baixa renda impedidas de trabalhar por conta do Coronavírus, os movimentos pesqueiros ficaram preocupados com o alcance do auxílio.  Segundo a proposta aprovada, para ter acesso ao benefício, o informal tem que cumprir os critéri...

Categoria tem especificidades, como o seguro-defeso, que podem travar o acesso ao benefício emergencial para informais Por Erick Gimenes Publicado no Brasil de Fato | Brasília (DF) | 01 de Abril de 2020 às 12:23 Parados pela pandemia do coronavírus, pescadoras e pescadores artesanais não sabem se terão acesso aos R$ 600 do auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Senado na segunda-feira (30). Embora a maioria se enquadre nos critérios de renda, a categoria tem particularidades que podem travar o recebimento do dinheiro. Segundo a proposta aprovada, para ter acesso ao benefício, o informal tem que cumprir os critérios de baixa renda, não pode receber benefícios previdenciários e nem participar de programas de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. Ocorre que, por lei, os artesanais têm direito a receber o seguro-defeso, um benefício equivalente ao seguro-desemprego pago em períodos de reprodução de determinadas espécies. Isso ...

Histórico de negação de direitos por parte do Estado brasileiro no pagamento de benefícios à categoria gera insegurança. Movimentos sociais e organizações que reúnem pescadores e pescadoras artesanais das mais  Projeto de Lei 9236/17, que trata do auxílio emergencial a pessoas de baixa renda impedidas de trabalhar por conta do Coronavírus. O PL já aprovado na Câmara de Deputados prevê o pagamento por três meses, do valor de R$ 600,00 aos beneficiários.  A ideia é enviar o documento elaborado por lideranças de movimentos de pescadores, juristas, pesquisadores e especialistas, para os senadores que irão apreciar o PL nessa segunda-feira (30/03). diferentes regiões do país, em conjunto com pesquisadores e ativistas reunidos no “Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras” estão lançando, nessa segunda-feira (30/03), um documento com mais de 200 assinaturas, cujo objetivo é garantir que todos os pescadores e pescadoras artesanais, que estão den...