Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de Março, 2020

Movimentos pesqueiros comemoram o PL do auxílio emergencial, mas temem que benefício não alcance todos os pescadores e pescadoras artesanais que estão no critério da lei

Histórico de negação de direitos por parte do Estado brasileiro no pagamento de benefícios à categoria gera insegurança. Movimentos sociais e organizações que reúnem pescadores e pescadoras artesanais das mais  Projeto de Lei 9236/17, que trata do auxílio emergencial a pessoas de baixa renda impedidas de trabalhar por conta do Coronavírus. O PL já aprovado na Câmara de Deputados prevê o pagamento por três meses, do valor de R$ 600,00 aos beneficiários.  A ideia é enviar o documento elaborado por lideranças de movimentos de pescadores, juristas, pesquisadores e especialistas, para os senadores que irão apreciar o PL nessa segunda-feira (30/03). diferentes regiões do país, em conjunto com pesquisadores e ativistas reunidos no “Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras” estão lançando, nessa segunda-feira (30/03), um documento com mais de 200 assinaturas, cujo objetivo é garantir que todos os pescadores e pescadoras artesanais, que estão dentro dos c